AFISMAT - Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais de Mato Grosso

Institucional

História

Alguns colegas de trabalho sentindo a necessidade do convívio social resolveram criar uma associação para tratar de interesses comuns. Após esse dia, fizeram algumas reuniões e buscaram um estatuto que atendesse a necessidade da categoria. A mobilização tomou força e apoio de mais agentes fiscais. Inicialmente com 50 associados e chegando ao final de 1976, data da publicação no Diário Oficial já eram 70. Dai então, nascia a tão sonhada aproximação da categoria. A ata de constituição publicada no Diário Oficial teve como testemunha o Secretário de Estado de Fazenda, Senhor Octávio de Oliveira. Foram designados para coordenar os trabalhos de aprovação do estatuto os fiscais Dulcindo Neves da Costa e José Scofoni Faleiros. A denominação escolhida em votação unânime foi a AESAF - ASSOCIAÇÃO DOS FISCAIS DE TRIBUTOS ESTADUAIS DE MATO GROSSO. Havia alguns critérios a cumpridos pela nova associação: a União dos que a integraram, colaboração com a administração pública na fiscalização e arrecadação de tributos, prestação de assistência jurídica, dentária, econômica, lazer e esporte e constituir um fundo de pecúlio em favor dos associados.

Em 1976 deu início às suas atividades na Galeria GG, situada na Rua 13 de junho, centro de Cuiabá. Lá permaneceu por mais de cinco anos e posteriormente a AESAF passou a funcionar na Rua Floriano Peixoto, 1.640. A associação desempenhou o papel de encaminhar as reivindicações da categoria até o ano de 1990, quanto já autorizado pela Constituição Federal, criou-se o SINFATE, que assumiu o papel da reinvindicação sindical e a AESAF com a parte associativa e assistencial.

A AESAF cumpriu o seu papel e foi uma entidade muito importante para a carreira de Fiscal de Tributos Estaduais, no entanto por dificuldades operacionais, os seus membros decidiram encerrar as atividades de fato em 26 de março de 2002 em uma assembleia geral extraordinária.

Em 2014 novamente despertou a necessidade de melhor representação judicial dos Fiscais de Tributos Estaduais, além daqueles limites impostos pela lei e exercidos naturalmente pelo SINDIFISCO MATO GROSSO, face às constantes ameaças de invasão de competências e prerrogativas da carreira. Primeiramente, em uma reunião da diretoria do sindicato, o assunto foi muito debatido e chegou-se à conclusão de que a criação de uma associação traria benefícios aos Fiscais de Tributos, quanto à representação judicial na esfera estadual. Além do benefício da representação judicial, deliberou-se também que a associação deveria desempenhar outros papéis de natureza social.

Em comum acordo, deu-se o inicio à criação da AFISMAT com a convocação de assembleia geral em 09 de abril de 2014 às 19h00min no Espaço de Eventos Edmundo Tenuta, sito à Rua Floriano Peixoto, 1640, em Cuiabá. Compareceram e assinaram na assembleia de fundação, 111 Fiscais de Tributos Estaduais. O Fiscal de Tributos Ricardo Bertolini presidiu a assembleia geral de criação da AFISMAT, apresentando e detalhando artigo por artigo o seu estatuto, que foi aprovado por unanimidade pelos presentes. Após, abriu-se o prazo para inscrição e eleição da primeira diretoria e conselhos. A primeira diretoria foi assim aclamada: Presidente o Sr. José Roberto Miorim, o Vice-presidente Sr. Adilson Garcia Rúbio, Diretor Financeiro, Sr. Ricardo Bertolini, Diretor Jurídico Sr. Antonio de Souza Moreno e Diretora de Aposentados e Pensionistas a Sra. Denize A. Capilé Guedes, todos com mandato até o dia 03 de março de 2018.

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